Coordenador : Lúcia Souza D Aquino
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 391668.2206.368204.22032023
Departamento/Setor: MDI
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Projeto
Publico Alvo : O público-alvo interno à Universidade são os alunos que participarão do projeto realizando os atendimentos. O público-alvo externo será a comunidade em geral, que buscará atendimento de suas demandas no Balcão.
Local de atuação: As atividades serão realizadas no Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé.
Objetivo
Objetivos gerais: Proporcionar à população mais um ponto de atendimento de demandas consumeristas; Propiciar aos alunos a prática da proteção administrativa do consumidor; Objetivos específicos: Aproximar a comunidade em geral da comunidade universitária da UFF; Integrar ensino teórico e experiência prática; Capacitar os alunos para a resolução extrajudicial de conflitos; Promover a cultura de desjudicialização dos conflitos de consumo; Reforçar a proteção administrativa do consumidor em Macaé e municípios adjacentes.
Resumo
Todos somos consumidores em diversas circunstâncias, seja quando da compra de alimentos, seja quando se efetua pagamentos de quaisquer outras despesas. Portanto, é imprescindível assegurar as condições básicas para que as relações de consumo ocorram de maneira adequada. Todo cidadão tem a necessidade não apenas de conhecer, mas também de fazer valer seus direitos, ainda que não possa arcar financeiramente com os meios a fim de garanti-los. O Balcão do Consumidor é um grupo que atua com o objetivo de promover resolução de conflitos de consumo. Assim, os estudantes do curso de Direito de Macaé terão a oportunidade de realizar atendimentos aos consumidores, encaminhando suas demandas ao Procon e buscando um atendimento célere e qualificado à população em geral. A partir da instalação do Balcão, toda a comunidade poderá se dirigir ao espaço da UFF para buscar orientação e encaminhamento de suas demandas. Busca-se, assim, prover à sociedade mais um polo de atendimento aos consumidores e permitir aos alunos que tenham contato com a proteção administrativa do consumidor, pouco abordada nos cursos de Graduação em Direito, além de colocarem em prática os conhecimentos obtidos na disciplina de Direito do Consumidor.